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18 de Maio de 2022

Papa vai simplificar processo de reconhecimento de anulação do casamento

Reconhecer a nulidade de um casamento significa dizer que, em razão de um defeito desde o início, o matrimônio nunca ocorreu.

Brasil Jurídico - Cursos Online
há 7 anos

Papa vai simplificar processo de reconhecimento de anulao do casamento

O papa Francisco publicará nesta terça-feira duas cartas para simplificar o procedimento de anulação matrimonial - anunciou nesta segunda-feira o Vaticano, um mês antes do sínodo dos bispos sobre a família. Em 2014, o papa criou uma comissão encarregada de trabalhar nesta reforma, que protege o princípio de indissolubilidade do sacramento do matrimônio.

Reconhecer a nulidade de um casamento significa dizer que, em razão de um defeito que se arrastava desde o início, o matrimônio nunca ocorreu. Isso permite aos antigos cônjuges voltar a se casar religiosamente, enquanto a Igreja nega o divórcio e considera que um segundo casamento civil é uma infidelidade ao verdadeiro casal.

As duas cartas, uma para o Código de direito canônico e outra para o Código dos cânones das Igrejas orientais, devem simplificar procedimentos que atualmente são longos, caros e complicados.

Em janeiro, Jorge Bergoglio declarou que o procedimento era visto como "muito longo e cansativo". Além disso, o pontífice manifestou em várias ocasiões seu desejo de que o procedimento seja gratuito.

Foram propostas duas soluções em particular: a de dois julgamentos com uma só pessoa e a implementação de um recurso administrativo sob a responsabilidade de um bispo.

Além disso, a falta de fé do casal pode ser levada em conta entre os motivos da revogação. Muitas vezes, o casal se casou na igreja por pressão social, não percebendo que o sacramento que recebem é um compromisso de vida.

Fonte: http://goo.gl/tn38mA

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Ana Luiza Tangerino Francisconi, Advogado
Artigoshá 7 anos

Curiosidades sobre Anulação de Casamento

80 Comentários

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2015 - Papa vai simplificar processo de reconhecimento de anulação do casamento
2018 - Papa libera o aborto e perdoa quem abortou
2020 - Papa libera casamento gay
2023 - Papa vira figura histórica e igrejas deixam de existir
2025 - ??? continuar lendo

Seu comentário não faz muito sentido, uma vez que a declaração de nulidade (não anulação) de casamento católico sempre existiu. A Igreja Anglicana, ou Igreja da Inglaterra, surgiu por que o Papa da época não quis declarar nulo o casamento do Rei Henrique VIII; ou seja: o processo de declaração de nulidade de casamento católico já existia no século XVI!!!
O Papa Francisco somente vai simplificar o trâmite processual, inclusive com gratuidade, o que, a meu ver, é um ato de misericórdia, e não a esculhambação da doutrina da Igreja sobre a indissolubilidade do matrimônio. Agora, que tem bispos que vão querer fazer gracinha, isso realmente é possível... continuar lendo

Parabens pelo seu comentario Misael \rodrigues .Queria o de 2020 em 2016, o de 2018 em 2016 e o de 2023 em 2016 . Espero que essa igrja so leve os devotos delas pra Idade medias ou Idade das Trevas...OH!!! seres trevosos quando existira uma Papa mesnos Um Papagaio Musica Todo mundo exlica de raul seixas "Mas todo mundo explica
Explica Freud, o padre explica
Krishnamurti tá vendendo a explicação na livraria,
que lhe faz a prestação
Que tem Platão que explica,
Que explica tudo tão bem, vai lá que
Que todo mundo, todo mundo explica
O protestante, o auto-falante, o zen-budismo,
O Brahma e o Skol
Capitalismo oculta um cofre de fá, fá, fé, finalismo
Hare Krishna dando a dica
Enquanto aquele papagaio curupaca implica
E com o carimbo positivo da ciência
Que aprova e classifica."Que as pessoas saibam a diferença entre ter religiao e ser religioso ow Papa ve se evolui nao leve mais pessoas pro pra sua arma a biblia que faltam os evangelhos apócrifos, basta de mentiras evolua Papa ajude o mundo a evoluir e nao a involuir como sua reliao tem feis por tantos seculos. continuar lendo

Parabens pelo seu comentário Misael Rodrigues, queria o de 2018 em 2016, o de 2020 em 2016 e o de 2023 em 2016. Vc é um homem mais evoluido e com mais ciencia. continuar lendo

2023 Misael Rodrigues mas em 2016 please o mundo nao aguenta mais hipocresia, alienaçao religiosa e política. continuar lendo

2026 - Papa se auto nomeia Deus na Terra! continuar lendo

Olá, Misael.
O Papa está refletindo o que é a Igreja e não um revolucionário. Suas atitudes e decisões são muitas vezes deturpados pela mídia e pelos urubus anticatolicismo. A doutrina não vai mudar. Casamento entre pessoas do mesmo sexo não vão ser liberado (acolher é diferente de aceitar); o aborto continuará sendo pecado (dar autonomia aos padres para retirarem a excomunhão daqueles que cometem esse pecado é diferente dizer que não é mais pecado); a igreja só deixará de existir quando Jesus voltar no fim dos tempos (Eis que estarei convosco até que se consumem os séculos).
Enfim, não católicos e mal-católicos sempre vão acreditar nos boatos e não vão compreender o que diz o papa porque não conhecem os ensinamentos da Igreja Católica. A Igreja sempre se moldou através dos tempos, mas sem perder a essência (A salvação através de Jesus Cristo). continuar lendo

Já foi pedido na semana passada aos sacerdotes que perdoassem as mulheres que abortaram continuar lendo

O Papa não precisa liberar o casamento gay no religioso. Se ele declarar que a ICAR não vai se envolver no casamento CIVIL, acho que ele entra pra história como o melhor dos papas.

E de quebra, OBLITERA o pentecostalismo sem dó nem piedade. Uma facção (sim, FACÇÃO) que caiu no erro de se achar no direito de determinar o que o estado pode ou não pode fazer nas questões CIVIS.

Se o Papa fizer isso. Periga eu me converter ao catolicismo. Fora que, vai ter um linchamento na web, de certos pastores que tem por ai (Malafaia é vc mesmo). continuar lendo

Misael. Nos parece às previsões de Nostradamus. Sou um profano em matéria de Direito Canônico, embora me considero um Monge do Direito Comum, mas acho que na atual conjuntura o Papa, por ser Papa, sabe o que faz. Parabéns pelas previsões. continuar lendo

2025, Jesus de Nazaré volta e reforça: Atire a 1º pedra entre vós aquele que nunca pegou, e a minha parte favorita: Quem es tu para me julgar! continuar lendo

enquanto tiver beato e fanático a Seita de Roma continuará mandando nos cabeça de bagre. Aqui no Brasil infelizmente somos obrigados e torturados a praticar o ócio e sermos impedidos de trabalhar nos feriados exclusivos dos rituais da seita de Roma, com prática de intolerancia religiosa quanto as demais crenças. Acorda povo. continuar lendo

A melhor resposta dada aqui foi sua Misael Rodrigues, porque em 2025 já terá uma boa parte de todas igrejas vazias e fechadas como na Suécia , Dinamarca e em vários países estão fechando, nesses países 90% do povo não tem religião e prisões todas vazias também, com educação de primeiro mundo. Boa resposta misael. continuar lendo

A melhor resposta foi a sua Misael Rodrigues, é o que esperamos, é demorado más vai chegar lá. continuar lendo

Um operador do Direito é obrigado a saber a diferença entre anulabilidade e nulidade. Corrige essa notícia que tá feio e, caso não sabia a diferença entre nulo e anulado, estude um pouco de Direito Civil ou Canônico. continuar lendo

Igualmente a nosso judiciário que está apinhado de processos sem a devida solução, devem sim ocorrer melhorias processuais para que mais rapidamente ocorram os julgamentos e claro sem perder a essência que é a Justiça. E por favor, devemos sempre buscar mais informações na fonte. continuar lendo

Muito bem colocado.
Nem precisa ser a favor do Papa para chegar a essa conclusão.
Basta bom senso.
Parabéns. continuar lendo

O título da publicação está errado! O casamento, segundo a Igreja Católica, é um de situação indissoluvel. Não há como se reconhecer que um casamento foi anulado. O que o Papa fez foi facilitar o processo de reconhecimento da nulidade do mesmo. Vocês do direito deveriam saber a diferença. Quando é declarada a nulidade o casamento nunca existiu. Isso o Papa não mudou. A diferença agora é que a mesa dele não vai mais ficar tão abarrotada com os processos sobre a nulidade do casamento... Mas a dos bispos. O processo não passou a ser também mais rápido. Apenas mais dinamico. continuar lendo